Para os trabalhadores autônomos ou empregados que não possuem convênio médico e desejam contratar o serviço, está cada vez menor a oferta de planos de saúde individuais no País. Em 12 anos, o número de beneficiários de planos coletivos dobrou e hoje já representa 78,7% do total, conforme dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em 2001, quando o número começou a ser monitorado, apenas 43,4% dos clientes estavam em planos coletivos.
O Brasil tem hoje 38,5 milhões de beneficiários de planos de saúde. Nos últimos anos, grandes operadoras abandonaram o mercado de planos individuais. O caso mais recente foi o da Golden Cross, que no ano passado decidiu concentrar negócios no ramo empresarial e vendeu a carteira de clientes de planos individuais e familiares para a Unimed-Rio. Cerca de 160 mil beneficiários tiveram de migrar de operadora.
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne as maiores operadoras do País e detém um terço do mercado, das 31 empresas associadas, só 11 vendem planos individuais.
Do total de operadoras de planos médicos e odontológicos, 80% comercializam plano individual, de acordo com a ANS.
João Barroca, diretor adjunto de produtos da ANS, considera que o crescimento dos planos coletivos se deve, sobretudo, à ampliação do mercado de trabalho formal no País nos últimos anos. “Se aumenta o número de empregos formais, cresce também o número de planos coletivos empresariais. Os planos passaram a ser pauta de reivindicação dos trabalhadores”, diz.
Teto. Para entidades de defesa do consumidor, porém, a tendência tem beneficiado as operadoras e prejudicado o poder de escolha dos usuários. Isso porque os planos coletivos não estão sujeitos à regulação dos individuais por parte da ANS. Somente os últimos têm índice máximo de reajuste.
“Definir teto do reajuste apenas para os individuais acaba fazendo com que as operadoras prefiram trabalhar com os coletivos, que dão menos garantias e proteção para o consumidor. É preciso que a ANS também passe a regular os reajustes dos planos coletivos”, diz Joana Indjaian Cruz, advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
A ANS diz que não seria benéfico para os clientes a interferência. “Quando o empregador, que tem centenas ou milhares de funcionários, negocia um plano empresarial com uma operadora, ele tem um poder de barganha muito maior”, diz Barroca.
Ele explica que, para planos coletivos menores, com até 30 beneficiários, a agência definiu algumas regras. “Percebemos que eram os mais desprotegidos, então editamos uma resolução que obriga as operadoras a aplicar somente um reajuste por ano e com índice único.”
Para a advogada do Idec, a determinação não basta. “Fizemos uma pesquisa em que analisamos 70 valores de reajuste e alguns chegaram a 40%. Não adianta fazer a operadora estipular um valor de reajuste único, se não há um teto.”
Embora a maioria de suas associadas não venda planos individuais, a FenaSaúde afirma que não há restrição na comercialização desse tipo de produto, que, segundo a entidade, teve expansão de 1,6% nós últimos 12 meses. “A atual prevalência dos planos coletivos vem refletindo a maior demanda, de empresas de todos os portes.”
