Reembolso parcial de despesas com anestesista

CONSUMIDOR
PLANO DE SAÚDE
REEMBOLSO INCOMPLETO
DANO MORAL
DESCABIMENTO.

Plano de saúde.

Cláusula de reembolso.

Consumidor.

Despesas com anestesista no equivalente a R$ 850,00, e ressarcimento, por parte da seguradora de saúde, da quantia de R$ R$ 150,00, sob a justificativa de ser este o valor devido com base na Tabela Medial Saúde III.

Falta de prova do alegado, ante a ausência da juntada Tabela em comento. Situação fática que evidencia a presença de mero descumprimento contratual, a afastar o pleito de compensação moral.

Incidência do verbete sumular nº 75, do TJRJ.

Sentença que se confirma.

Recurso conhecido e desprovido.

7a Câmara Cível
nº 0056952-79.2009.8.19.0001
Desembargadora Relatora: Ricardo Couto de Castro

Julgado em 10 de fevereiro de 2010.