CIVIL.
CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONTRATO DE SEGURO.
PLANO DE SAÚDE. HOME
CARE. DANO MORAL.
Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por
dano moral a fim de a Ré ... [...]
Apelação cível.
Plano de saúde.
Home care.
Necessidade.
Negativa de cobertura.
Responsabilidade civil da seguradora.
Dano Material e moral.
A relação jurídica apresentada enquadra-se nos ... [...]
Agravo de instrumento. Consumidor.
Home care.
Paciente neonato, portador de síndrome da angústia respiratória.
Decisão agravada que deferiu a Antecipação dos efeitos da tutela para determinar a ... [...]
Agravo legal. Art.557, §1º do CPC.
Decisão monocrática.
Seguro saúde.
Responsabilidade civil.
“Home Care”.
Dano moral.
Súmula 209 do TJRJ.
Pretende a autora a condenação da seguradora de saúde na prestação ... [...]
Agravo interno.
Ratificação da decisão Monocrática por seus próprios Fundamentos.
Responsabilidade civil.
Plano de saúde.
Custeio de Home Care indicado para o tratamento de saúde ... [...]
Direito do Consumidor.
Ação de obrigação de fazer.
Administradora de plano de saúde, que nega Cobertura a serviço de home care.
Alegação, Desacolhida, de inexistência desta cobertura, ... [...]
Agravo de instrumento.
Plano de saúde.
Internação domiciliar.
Home care.
Negativa de Cobertura.
Tutela antecipada deferida para garantir o tratamento por período integral.
Presença dos requisitos ... [...]
Ordinária.
Obrigação de fazer cumulada com indenizatória.
Plano de Saúde.
Atendimento denominado home care.
Pessoa idosa, portadora de grave déficit cognitivo de instalação rápida e ... [...]
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