Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais.
Plano de saúde.
Carência.
Doença preexistente.
Internação. Recusa.
Ilegalidade.
O prazo de carência, no entanto, não ... [...]
Apelação cível.
Ação de obrigação de fazer C/c indenizatória, com pedido de antecipação
De tutela.
Negativa em autorizar Internação de urgência.
Aplicação da alínea C, ... [...]
Apelação. Plano de saúde.
Carência.
Negativa de autorização de internação.
Urgência.
Reforma da sentença.
Despesas processuais.
Honorários Advocatícios.
1. A relação entre as partes é ... [...]
Plano de saúde.
Doença preexistente.
Informação Prestada pela titular do plano da qual o Embargante é dependente.
Boa-fé caracterizada.
Cumprimento do prazo de carência de ... [...]
Apelação cível.
Rito sumário.
Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais.
Pedido de tutela antecipada.
Plano de saúde.
Prótese.
Alegação de exclusão contratual.
... [...]
Apelação cível – Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória – Plano de saúde - Recusa de cobertura, alegação de doença preexistente – Cirurgia ... [...]
Apelação cível - decisão monocrática - ação De indenização por danos materiais e morais - plano de saúde - relação de consumo - Recusa ... [...]
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