» Direito à saúde

Por que conselhos médicos ainda permitem a cloroquina? – 21/04/2021
As mortes por erro de profissionais de saúde nas UTIs: reflexo da falta de controle da pandemia – 21/04/2021
Tratamento precoce racha entidades e médicos acionam o MP – 21/04/2021
Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos – 21/04/2021
Juiz extingue ação baseada em fato não apresentado em processo anterior – 21/04/2021
Decisão isenta médico de erro de diagnóstico e tratamento – 21/04/2021
ANS, chega de aumento no plano de saúde! – 16/04/2021
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular – 16/04/2021
TJ-SP mantém imissão na posse de comprador com débitos em aberto – 16/04/2021
TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação – 16/04/2021
Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel – 16/04/2021
Mantido plano de saúde do Exército para filha de militar falecido – 16/04/2021
STJ veta exclusão tardia de ex-empregado que seguiu no plano de saúde por 9 anos – 16/04/2021
Plano de saúde não pode recusar pagamento de redução de mamas, diz STJ – 16/04/2021
Plano de saúde: Autorização para teste de Covid-19 deve ser imediata – 14/04/2021
Planos de saúde: novas coberturas entram em vigor – 01/04/2021
CREMERJ oficia operadoras de saúde com orientação sobre o funcionamento dos serviços de saúde suplementar à covid-19 – 01/04/2021
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana – 01/04/2021
STJ discute cancelamento unilateral de plano durante tratamento de doença grave – 01/04/2021
TJ-MG garante direito de transexual a mamoplastia paga por plano de saúde – 01/04/2021

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