» Direito à saúde

Justiça obriga plano de saúde a restabelecer contrato – 18/01/2021
Plano deve custear procedimento que não consta do rol da ANS, diz juiz – 18/01/2021
Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa – 18/01/2021
Operadora deve manter benefícios de filhos de 38 e 41 anos em plano de saúde familiar – 15/01/2021
Paciente será indenizado por falta de médico especializado em hospital durante feriado – 12/01/2021
STJ determina continuidade de tratamento médico não previsto no rol da ANS, indicado à criança diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1 – 11/01/2021
Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias – 11/01/2021
Trabalhadores conseguem portabilidade de planos de saúde no TJ-SP – 11/01/2021
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte – 11/01/2021
Entenda como será a cobrança dos reajustes retroativos de planos de saúde – 08/01/2021
Diagnóstico errado gera indenização – 23/12/2020
Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde – 23/12/2020
Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica – 23/12/2020
Operadora não pode reajustar plano de saúde em 65% no período de pandemia – 23/12/2020
STJ garante paridade de condições e custeio de plano de saúde a inativos – 14/12/2020
Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso – 14/12/2020
MPF defende inclusão de vacina contra Covid no rol de serviços oferecidos por planos de saúde – 14/12/2020
Ação no STJ pode mudar cálculo de indenizações – 14/12/2020
Plano de saúde deve cobrir despesas com o medicamento Venetoclax (Venclexta®) para segurado com leucemia – 10/12/2020
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde – 09/12/2020

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